Termos de uso

Termos de Uso do Site

Última atualização: 16 de julho de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo ao site da DentalRS.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do site www.dentalrs.com, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as demais políticas disponibilizadas pela DentalRS.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site.


2. Identificação da empresa

Razão Social: Dental Freire Goulart Ltda.

Nome Fantasia: DentalRS

CNPJ: 08.886.401/0001-00

Endereço:

Rua Ramiro Barcelos, nº 2381

Bairro Rio Branco

Porto Alegre - RS

CEP 90035-007

Site: www.dentalrs.com

E-mail: contato@dentalrs.com


3. Objetivo do site

A DentalRS disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à comercialização de materiais odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de consumo e demais produtos relacionados à Odontologia.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e comercial, podendo ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.


4. Cadastro do usuário

Para realizar compras, utilizar determinados recursos da plataforma ou participar de programas e campanhas promovidos pela DentalRS, poderá ser necessário efetuar um cadastro.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • manter seus dados cadastrais atualizados;
  • proteger sua senha de acesso;
  • não compartilhar sua conta com terceiros;
  • comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é responsável por todas as operações realizadas mediante utilização de seu login e senha.


5. Produtos destinados à área odontológica

Determinados produtos comercializados pela DentalRS possuem restrições legais de comercialização.

Quando aplicável, a empresa poderá solicitar informações como:

  • número do CRO;
  • instituição de ensino;
  • número de matrícula;
  • outras comprovações necessárias.

A ausência dessas informações poderá impedir a conclusão da compra de determinados produtos.


6. Disponibilidade dos produtos

A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva.

Os pedidos somente serão considerados confirmados após:

  • aprovação do pagamento;
  • confirmação dos dados cadastrais, quando necessária;
  • disponibilidade do produto em estoque.

Caso algum produto torne-se indisponível após a realização do pedido, o cliente será informado e serão apresentadas as alternativas cabíveis, conforme a legislação aplicável.


7. Preços

Os preços apresentados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Entretanto, os pedidos concluídos e devidamente aprovados manterão os valores vigentes no momento da finalização da compra, ressalvadas hipóteses de erro material evidente de cadastramento.


8. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas e instituições financeiras parceiras.

A DentalRS não armazena integralmente dados de cartões de crédito utilizados nas transações realizadas em sua loja virtual.

As modalidades de pagamento disponíveis poderão ser alteradas conforme critérios comerciais e operacionais.


9. Validação cadastral e prevenção à fraude

Com o objetivo de proteger seus clientes e garantir a segurança das operações, a DentalRS poderá realizar procedimentos de validação cadastral antes da aprovação do pedido.

Quando necessário, poderão ser solicitados documentos complementares para confirmação da identidade do comprador.

A não apresentação das informações solicitadas poderá resultar no cancelamento do pedido ou na suspensão temporária da análise da compra.


10. Entrega dos produtos

Os prazos de entrega informados possuem caráter estimado e passam a contar após:

  • confirmação do pagamento;
  • aprovação cadastral, quando necessária.

A DentalRS não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:

  • greves;
  • eventos climáticos;
  • restrições logísticas;
  • força maior;
  • informações incorretas fornecidas pelo cliente.

11. Trocas e devoluções

As solicitações de troca, devolução, cancelamento e exercício do direito de arrependimento serão tratadas conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, e de acordo com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada pela DentalRS.


12. Programa DentalRS Points

Quando participante do Programa de Fidelidade DentalRS Points, o cliente estará sujeito ao regulamento específico do programa.

As regras de acúmulo, utilização, validade e cancelamento dos pontos serão disponibilizadas em documento próprio.


13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

  • textos;
  • fotografias;
  • imagens;
  • logotipos;
  • marcas;
  • vídeos;
  • ícones;
  • ilustrações;
  • layout;
  • identidade visual;
  • código-fonte;
  • materiais institucionais;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da DentalRS, salvo nos casos permitidos por lei.


14. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • utilizar robôs ou sistemas automatizados para coleta não autorizada de informações;
  • transmitir vírus ou códigos maliciosos;
  • utilizar informações falsas para realização de compras.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.


15. Limitação de responsabilidade

A DentalRS envidará seus melhores esforços para manter o site disponível e atualizado.

Entretanto, não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualização de sistemas ou fatores externos.


16. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A DentalRS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por terceiros.


17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais realizados pela DentalRS encontra-se descrito em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, disponível em página própria.


18. Alterações destes Termos

A DentalRS poderá revisar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.


19. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação de proteção ao consumidor determinar foro diverso.


20. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

DentalRS

📧 contato@dentalrs.com

📧 privacidade@dentalrs.com (assuntos relacionados à proteção de dados)

🌐 www.dentalrs.com

📍 Rua Ramiro Barcelos, nº 2381

Bairro Rio Branco

Porto Alegre - RS

CEP 90035-007